Completando 12 anos de existência em 2015, a Lei 10.639/03 tem como objetivo promover a cultura afro-brasileira e africana nas escolas. Ela torna obrigatória a institucionalização desse conteúdo no âmbito de todo o currículo da rede de ensino.

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O primeiro parágrafo da lei institui, como obrigatórios, para todas as disciplinas, os conteúdos de “História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil”.

As professoras Ione Jovino e Aparecida de Jesus Ferreira, pesquisadoras da UEPG, coordenam o Núcleo de Relações Étnico-Raciais, de Gênero e de Sexualidade (Nuregs). O grupo procura discutir questões étnico-raciais no ensino superior. Além disso, ele realiza projetos nas escolas públicas de ensino básico de Ponta Grossa que incluem a Lei 10.639/03.

As pesquisadoras trabalham com formação de professores e destacam aspectos acadêmicos que dizem respeito à temática. Isso inclui a discussão que envolve itens pontuais como o debate sobre identidade racial dentro das escolas e o racismo do qual elas próprias já foram vítimas ao longo de suas vidas.

Para a professora Ione, a discussão sobre a pessoa negra dentro do ambiente escolar depende muito das decisões que o professor toma. “O nosso desafio passa pelas escolhas que fazemos. Os filmes que escolhemos, as imagens, os autores. Isso é educar para as questões étnico-raciais, nomear as coisas, explicar de onde elas vêm. Tudo isso é para ser trabalhado no dia a dia”, defende.

A professora Aparecida acredita que formar professores, para trabalhar as questões étnico-raciais, é fundamental para avanços nas questões, e apresenta uma avalição sobre a realidade da discriminação no país. “A tonalidade da pele no Brasil é propriedade. Significa dinheiro. Abre portas ou fecha portas”, explica.